Elaine Valente Advogada

O erro médico consiste na falha cometida pelo profissional, de modo a piorar o estado do paciente ou mesmo causar-lhe a morte, como por...

A maior parte dos estabelecimentos comerciais vêm adotando a cobrança de multas em casos de extravio da comanda. Segundo o Código de...

Diante da complexidade do Direito de Família, o profissional especializado nesta área é de suma importância para a resolução dos...

Em relação ao auxílio acidente, após a alta, o segurado que recebia o auxílio-acidentário continua com estabilidade no emprego por mais...

O trabalhador que recebe auxílio acidente não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e...

Para que serve o inventário? É a forma de transmissão de bens pertencentes a pessoas que já faleceram é através da partilha, o Inventário...

O cônjuge que tem interesse pelo divórcio deve por meio de um advogado iniciar um processo de divórcio litigioso, que é quando uma das...

É a perda ou redução da capacidade do trabalhador de desempenhar as funções referentes à sua ocupação profissional, seja de maneira...

Muitos pais acreditam que quando os filhos completam a maioridade não precisam mais pagar a pensão alimentícia. Equivocadamente deixam...

A operação pente fino visa convocar os beneficiários do auxílio doença e auxílio acidente que estão a mais de dois anos sem passar por...

A aposentadoria por invalidez poderá ser cessada quando o empregado recuperar sua capacidade de retornar ao trabalho. sendo assegurado o...

Em que pese o segurado estar recebendo um bom salário no momento em que fica incapacitado para o trabalho habitual, o valor que receberá...

Mesmo que os ex cônjuges estejam de acordo com o divorcio, caso o casal tenha filhos menores de idade não poderá ser realizado o divorcio...

O auxilio doença é devido ao segurado que, após cumprida, quando for o caso a carência exigida, ficar incapacitado para os eu trabalho...

Apesar da definição do Código Civil que menciona que configurada se união estável na convivência pública, contínua e duradoura e...

O que é o beneficio do BPC/LOAS? O beneficio de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), tem o objetivo...